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ONU Garante Acesso à Internet, Como Direito Humano Básico


O artigo abaixo, publicado recentemente na revista Super Interessante, chamou-me a atenção pelo título bombástico da matéria e, provavelmente, chamará também a atenção de todos quantos o lerem. Mas como tenho por hábito desconfiar de tudo o que leio, fui pesquisar a origem da matéria e, ao consultar o texto no documento original (em Inglês) da ONU, vi que a coisa não era bem assim. 

De fato, o documento emitido pelo Conselho de Direitos Humanos, da Assembleia Geral da ONU, de 16/05/2011, explicita na sua introduçãoi que o direito à informação e ao uso da internet é um direito humano básico do cidadão e que deve ser protegido e assegurado por lei, não se admitindo a censura à internet, nem o controle ou proibição do seu uso. Mas, nas entrelinhas, entre os parágrafos 69 a 84, explica as "exceções" em que censura à internet poderia ser admitida, sem ser considerada violação de direitos, portanto, descriminalizada. Bastaria a configuração de um dos motivos previstos (ameaça à segurança nacional, por exemplo) e uma lei autorizativa para que a censura se impusesse. E é aí que mora o perigo, que já está parecendo até ser uma armadilha intencional para justificar-se a censura no futuro: como os casos previstos são muitos, seria fácil para um país simular um ou mais daqueles casos, editar uma lei às pressas (o Brasil é mestre nisso) e, assim, implantar a censura, que estaria previamente justificada, sem transgredir a norma legal. Tinha de ter... é aquele velho ditado infalível: "Pobre, quando vê muita esmola, desconfia".

Portanto fiquem de olho e sempre espertos. E após ler a matéria abaixo, cliquem no link para o documento da ONU,  leiam os artgos referentes às exceções e tirem as suas conclusões. Segue a matéria:

Acesso à internet agora é direito humano básico

Otavio Cohen 10 de junho de 2011

Se por acaso o seu acesso à internet for cortado, você já pode reclamar com a ONU. Um dos seus direitos estará sendo desrespeitado. É isso mesmo: navegar na rede agora é um direito humano básico assegurado pela Organização das Nações Unidas. Isso quer dizer que, além de ser tratado com respeito, de pedir informação, de mudar de opinião, de ir e vir, você também têm direito de acessar à internet.

O documento que oficializa a navegação na web como direito humano básico tem mais de 20 páginas e foi publicado pela ONU na semana passada (já faz um tempinho, mas não poderíamos deixar passar em branco, certo?). Nele, a organização enfatiza a importância da natureza “transformadora e única da internet”. De acordo com o texto (que você pode ver aqui, em inglês), o acesso à rede favorece o progresso da sociedade e permite que os usuários exercitem direito de opinião e expressão. Mas, na prática, o que muda?

Se você está lendo isso, pouca coisa muda na sua vida.. Mas lembre-se que tem muita gente por aí que enfrenta censura nacional e não pode entrar em qualquer site. Há alguns dias, dois terços do acesso à internet na Síria foi bloqueado sem aviso. O documento da ONU reage ao corte.  “A recente onda de protestos em países do Oriente Médio e África do Norte mostrou o papel-chave que a internet pode desempenhar em mobilizar a população para pedir por justiça, igualdade e mais respeito aos direitos humanos. Sendo assim, facilitar o acesso à internet para todos os indivíduos, com a menor restrição ao conteúdo online possível, deve ser prioridade”, ressalta o relatório.

Agora você pode estar imaginando “mas como é que ninguém pensou nisso antes?”. Na Estônia, uma lei com os mesmos preceitos existe desde 2000 (naquela época em que você ainda usava ICQ e a internet era discada). Na Finlândia, a Justiça garante uma navegação com velocidade mínima de 1 megabyte por segundo. Essa é a internet do futuro: rápida e livre. Mas não vale reclamar com a administração da empresa que bloqueia aqueles sites que não te deixam trabalhar.

Fonte: Super Interessante (http://super.abril.com.br/blogs/superblog/acesso-a-internet-agora-e-direito-humano-basico/)

2 comentários:

Arnaldo Ribeiro disse...

O LIVRO DA VIDA
(ES.12)
(JB.6.45) – ESTÁ ESCRITO NOS PROFETAS: (IS.34.16) - BUSCAI NO LIVRO DO SENHOR E LEDE (ES.87.8) – AO ESPÍRITO DO NOSSO SANTO GUIA, NESTE MEU SER QUE É PREDESTINADO, RECOMPONDO ESSES CARACTERES, DESSA FORMA: (148 letras e 8 sinais)
(JB.19.28)- Depois, vendo Jesus que tudo já estava consumado para se cumprir a Escritura, disse: (1SM.12.3) – Eis-me aqui, (DN.9.24) – para dar fim aos pecados, para expiar a iniqüidade, para trazer a justiça eterna:(JB.8.25) – Que é que desde o princípio vos tenho dito? (LC.12.2) Nada há encoberto que não venha a ser revelado; e oculto que não venha a ser conhecido:(LE.3.1) – Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu; (2PE.3.4) porque desde que os pais dormiram, todas as cousas permanecem como desde o principio da criação:(AP.14.13) Então, ouvi uma voz do céu, dizendo: Escreve: (BC.4.4) – Ditosos somos, ò Israel; porque as cousas que agradam à Deus nos são manifestas: (JS.1.8) – Não cesses de falar deste livro da lei, antes, medita nele dia e noite, pára que tenhais cuidado de fazer segundo tudo quanto nele está escrito; (JB.13.15) – porque eu vos dei o exemplo, para que, como eu vos fiz, façais vós também: (LC.16.17) – E é mais fácil passar o céu e a terra do que cair um til sequer da lei: (ÊX.3.6) – Disse mais: Assim dirás aos filhos de Israel: (EC.24.32) – Tudo isto é o livro da vida, e o testemunho do Altíssimo, e o conhecimento da verdade: (IS.46.8) – Lembrai-vos disto e tende ânimo, tomai-o à sério, ó prevaricadores; (EC.28.7) – porque a corrupção e a morte estão a cair sobre aqueles que quebrantam os mandamentos do Senhor: – (IS.24.5) – Na verdade a terra está contaminada por causa dos seus moradores, porquanto transgridem as leis, violam os estatutos e quebram a aliança eterna: (SL.14.3)–Todos se extraviaram e juntamente se corromperam; (SL.106.33)- pois foram rebeldes ao Espírito de Deus, e Moisés falou irrefletidamente: (RM.6.19) - Falo como Homem por causa da fraqueza da vossa carne: (LC.16.9) – E eu vos recomendo: Buscai n’A BIBLIOGÊNESE DE ISRAEL, o poder do saber viver sob a proteção de Deus; (RM.8.22) – porque sabemos que toda a criação, a um só tempo geme, e suporta angustias até agora:
ESCREVI ESSE RESUMO, AGINDO COMO UM DOS SANTOS PROFETAS, LENDO NOSSO CARATER, E CRIANDO O LIVRO QUE DÁ SENTIDO À SANTA VIDA, PELO SENHOR DEUS: ESSE SÁBIO PR OFETA É CRISTO, E TEREIS PODER: (IL.148.8)

Arnaldo Ribeiro disse...

H O S A N A !
(MT.3.17) E eis uma voz dos céus, que dizia: (ÊX.4.22) Israel é meu Filho, meu primogênito, (IS.49.3) por quem hei de ser glorificado, (DT.4.20) como hoje se vê; (LV.17.12) pelo que tenho dito aos Filhos de Israel:

(JB.12.13) HOSANA! BENDITO O QUE VEM EM NOME DO SENHOR E QUE É REI DE ISRAEL: (AR.50.3)
O que Eu quero ensinar com as 50 letras e 3 sinais da parábola acima é isto:
E TENHO ENSINADO O QUE VEM DESSE HOMEM: E QUE É ARNALDO RIBEIRO!
(MT.7.23) Então, lhes direi explicitamente:(AP.19.6) Aleluia! Pois reina o Senhor, nosso Deus, o Todo-Poderoso: (MT.25.34) Vinde, benditos de meu Pai: Entrai na posse do reino que vos está preparado desde a fundação do mundo:(EF.5.14) Desperta, ó tu que dormes! Levanta-te de entre os mortos, e Cristo te iluminará.(MC.12.27) Ora, Ele não é Deus de mortos, e sim de vivos; laborais em grande erro. (AT.22.16) E agora, porque demoras? (1SML.9.26) Levanta-te, eu irei contigo para te acompanhar: (JB.9.4) É necessário que façamos as obras Daquele que me enviou, enquanto é dia, a noite vem e ninguém pode trabalhar; (2PE.1.20) sabendo primeiramente isto: (LC.8.7) Nada há oculto que não haja que manifestar-se, nem escondido que não venha a ser conhecido e revelado: (DT.29.29) As cousas encobertas pertencem ao Senhor Nosso Deus, porém as reveladas nos pertencem, à nós e à nossos Filhos para sempre: (JB.8.12) Eu sou a luz do mundo, quem me segue não andará nas trevas;. Pelo contrário, terá a luz da vida: (RM.13.12) Deixemos, pois, as obras das trevas, e revistemo-nos das armas da luz (EF.5.16) remindo o tempo; porque os dias são maus. (RM.8.19) A ardente expectativa da criação aguarda a revelação dos Filhos de Deus...

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