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Um país sem rei, sem presidente, sem parlamento e sem um comandante-supremo?


Um país assim seria possível? Não ficaria entregue à desordem social? Não seria isto uma utopia, um devaneio?

Depende, depende... Talvez uma utopia possível, se é que se pode falar em "utopia possível". Talvez um devaneio, mas não em seu sentido pejorativo; ou, quem sabe, talvez as duas coisas porque, afinal de contas, este é o meu espaço literário e eu posso imaginar o que quiser. Posso escrever, sem censura, as minhas verdades ou as minhas ficções e até o meu besteirol. Aliás, este é o lugar ideal para manifestar livremente o meu pensamento e compartilhá-lo com outras pessoas. Fora daqui, somente quando e se eu publicar um livro, já que nem num jornal ou revista eu não estaria livre de sofrer a censura do periódico para o qual estivesse escrevendo. Teria de adaptar-me eu, de espírito libertário, à sua linha editorial e às incômodas e às vezes necessárias, "normas da casa".

O que vou propor não é um desgoverno, um anarquismo ou uma incitação à desobediência civil pacífica, às vezes até cabível, como propõe o filósofo Henry David Thoureau e como praticaram, por exemplo, Mahatma Ghandi, Martin Luther King e, aqui, no Brasil, Chico Mendes, este dois últimos, chegando a morrer assassinados pelos inimigos da causa que defendiam. Não, o que pretendo é muito mais simples: quero apenas expor minha utopia possível e levar o leitor a meditar sobre ela. Se vários começassem a considerá-la, depois a desejá-la e depois a exigirem-na, quem sabe ela passaria a ser possível um dia e deixasse de ser considerada um devaneio utópico? Quero compartilhar com você, leitor, este vôo da imaginação e, se me fizer entendido e tiver sorte, ouvir a sua opinião.

A idéia:

Como num livro de ficção, imagino uma situação em que se realizasse um plebiscito no qual se propusesse ao povo uma grande reforma política e se perguntasse que nova forma de governo desejariam para o seu país. Dentre as opções possíveis teria uma mais ou menos assim:

"...


  • O país será administrado por um conselho de 11 (onze) filósofos, dentre os mais ilustres cidadãos assim reconhecidos, dotados de todos os poderes de decisão e de gestão, a eles cabendo instituir, organizar e gerir a vida pública do país, segundo as normas do seu regimento interno, por eles mesmos elaborados e aprovados, na forma de órgão colegiado. O mandato de cada legislatura será de 4 (quatro) anos, permitida a reeleição indefinida dos membros do conselho.

Esta seria a proposta principal e o povo não mais precisaria votar. Apenas, a cada duas legislaturas, seria realizada uma nova consulta popular para saber se o país aprova ou não a continuidade do regime. Uma vez aprovada, a mecânica seria a mesma, talvez com alguns ajustes decorrentes das experiências anteriores. Simples assim.

Normas da composição e funcionamento do Conselho, estariam estabelecidas no seu regimento interno, que seria do conhecimento público de qualquer cidadão, com abertura para críticas e sugestões da população, através dos seus órgãos representativos, e poderiam ser apreciadas e respondidas, de acordo com a sua relevãncia (haveria um apoio logístico prévio e um secretariado, para as finalidades de triagens, mas somente as decisões do Conselho teriam eficácia e seriam soberanas).

A justificativa:

Este tipo de proposta só seria submetido nos casos de países em que as experiências políticas anteriores não deram certo, dando a abertura a corrupções e levando o povo ao descontentamento ou ainda ameaçando a soberania de outras nações, com perigo de guerra.

A escolha de filósofos para administrar o país, deve-se ao fato de que filósofos são pessoas de cultura geral elevada, atualizadas, bem-informadas em diversas áreas, geralmente sensatas e especializadas em raciocinar com lógica, buscando as conclusões mais acertadas naquilo que for objeto de sua apreciação. Com plenos poderes, eles poderiam por exemplo, convocar cientistas, economistas, ambientalistas, biólogos, naturalistas e outros especialistas para auxiliá-los. A diplomacia e a representatividade do país no exterior seria mantida e alguns ministérios seriam criados e outros reformulados, como o do Meio Ambiente, o do Planejamento, o da Economia e o da Justiça..., em nada atrapalhando o desenvolvimento mas, pelo contrário, incentivando-o, sem os grandes sacrifícios geralmente impostos à população, melhorando a sua qualidade de vida e sem degradar o meio ambiente. Uma nova constituição deveria ser criada e nela introduzida um novo disciplinamento para as questões jurídicas e religiosas, definindo como crimes certas práticas que hoje assim ainda não são consideradas, mas que permitem que pessoas ingênuas, incautas e de boa fé, sejam ludibriadas. A liberdade de culto religioso continuaria, mas os excessos e o charlatanismo seriam punidos. O reaparalheamento, informatização e modernização da Justiça seria implementado, com novos prazos e critérios de prioridade no julgamento de processos. A isso chamariam utopia, mas, insisto: é uma "utopia possível" e nem me importo que digam que isto é um paradoxo.

Como escolher os membros, quais os critérios, como implementar?

Estas, por enquanto, são questões menores, de somenos importância. O mais importante é chegar á conclusão que é possível fazer e decidir fazer. Uma das questões a serem levantadas seria, possivelmente, a seguinte: "Será que temos em nosso país onze filósofos que preencham os requisitos?" Respondo: supondo-se que não; que tenhamos apenas 8. Os 3 que faltam poderiam ser importados, dando-lhes cidania para que trabalhassem em prol do país. O que há de errado nisso?

Outra questão: " E se o Conselho ficasse dividido, em impasse? " Isto não ocorreria porque são onze membros e, portanto, não pode haver empate e nem impasse. "Ah, mas uma decisão de 6 a 5 não é um consenso!". Tudo bem. Estabeleça-se, no regimento, que toda decisão só será considerada válida e irrecorrível com o mínimo de 7 votos favoráveis. Votações de 6 a 5 dariam direito a recurso ou segunda votação, em trinta dias. Fora disso, as decisões seriam soberanas, irrecorríveis.

Finalmente, uma última questão: "E a segurança? Como garantir a incorruptibilidade dos membros ou do presidente do conselho?". Primeramente, a presidência seria exercida por todos os membros, alternando-se a cada três seções, e o secretariado se encarregaria de verificar a legitimidade das decisões, dando conhecimento à Mesa. Além disso, as atas das reuniões e as decisões, sempre justificadas, seriam publicadas no Diário Oficial e a própria população poderia fiscalizar. Em caso de suspeita fundamentada de fraude, poderia se manifestar para o Conselho, através dos seus órgãos representativos.

O nosso único risco seria se todos os onze membros entrassem em conluio para a corrupção e subornassem o apoio logístico e o secretariado. Ainda assim, o corpo técnico, nos ministérios, teria condições de desconfiar e denunciar qualquer tipo de falcatrua e poria em ação a Corregedoria (é claro que teria de ter uma).

Notem que não citei o nome do país. Será que no seu não vale à pena correr este risco?


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