Reproduzo aqui a matéria por mim publicada em nossa rede "Observatório Político Brasileiro", referente ao tema propinas e fraudes nas licitações públicas. Segue o texto:
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No programa "Fantástico", do último domingo, a Rede
Globo exibiu uma matéria sobre "fraudes em licitações públicas", tomando
como exemplo o Hospital Universitário do Fundão, no Rio de Janeiro.
Pela reportagem, as reuniões para o acerto das
propinas, gravada com câmaras escondidas, mostravam claramente como
funcionava o esquema praticado por 4 empresas especializadas em fraudar
licitações públicas, pagando suborno aos administradores para vencer as
concorrências, uma verdadeira montagem teatral, já que também se
utilizavam de "colaboradores externos", que só entravam nas
concorrências como figurantes, para perder.
Uma vez vencida a concorrência, com os preços
majorados para embutir a "comissão" dos subornados, esta é paga de uma
só vez, em espécie, ou por etapas, se o valor for muito elevado e
referir-se a obras ou prestação de serviços de longa duração. A taxa de
propina varia entre 10 a 20% sobre o valor contratado mas, em casos
especiais (obras de grande vulto) pode chegar a 30%. Estas, como os
próprios corruptores definem, são as regras de mercado(???), ou
seja, a prática ilegal, mas institucionalizada. E todos no Governo
sabem disso, do mais alto aos mais baixos escalões. Sempre foi assim,
antes e depois da Lei das Licitações.
A lei que regula ou deveria regular essas atividades é
a Lei 8666, de 21/06/93, que foi criada justamente para tentar
moralizar, fiscalizar e controlar as licitações do poder público, nos
âmbitos federal, estadual e municipal. Todas as compras e contratações
de serviços subordinam-se a ela. Mas os experts brasileiros, há muitos
anos, antes mesmo da sua publicação, já sabiam os caminhos para
burlá-la, pois a a própria lei deixava essas brechas, nas entrelinhas. E
tinha que ser assim, senão como o Governo iria roubar? Vai serrar o
próprio galho em que está sentado? Não, políticos e governantes não
fazem isso.
No Brasil, as leis são feitas para enganar a opinião
pública e fazer parecer que existe controle e que se está trabalhando
pelo bem comum da população. Por isso, essas leis são feitas sob
encomenda e habilmente preparadas, com aspectos de rigidez e moralidade,
mas deixando furos para que os corruptos possam se locupletar e, nos
raros casos de denúncias e processos, escapar. O exemplo mais recente
que temos disso é a famosa "Lei do Ficha-Limpa", uma lei para inglês
ver, que acalmou os ânimos do povo, mas queainda está muito longe de
surtir os efeitos que dela se esperavam. Mesmo assim ainda há tempio de
corrigir tudo isso, bastando querer. O problema é que os governantes e
polpiticos não querem.
Portanto, a matéria da Rede Globo não trouxe nenhuma
novidade, não se caracterizou como nenhum furo de reportagem e apenas
serviu para preencher a pauta jornalística da próxima semana. O mérito,
foi conseguir gravar o que acontece rotineiramente no país, em todas as
licitações públicas.
Mas nem a Rede Globo, nem a mídia jornalística, em
geral, precisam se preocupar: a copa está chegando e todos estão se
preparando, os times, para jogar e os administradores, para roubar. É só
acompanhar os passos dos governantes, ministros, políticos,
fornecedores e empreiteiros vencedores das licitações e haverá muita,
muita matéria, para mais de um ano.
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