Finalmente, "parece" que nesta segunda-feira, dia 25/02/2008, o Governo Federal começou a enxergar um dos caminhos para controlar e, quem sabe, acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia: o uso da força, através da repressão policial. E já não era sem tempo, pois estava claro que, pelo menos num primeiro momento, este seria o único caminho viável para intimidar as madeireiras que atuam, em maior número, no Estado do Pará.
Segundo o noticiário da Imprensa, depois de os fiscais do IBAMA terem sido reprimidos com barricadas e pedradas pelos madeireiros e empregados de madeireiras, no município de Tailândia (um dos que mais desmatam) , no Estado do Pará, quando tentavam apreender madeira ilegal retirada da floresta que circunda o município, não restou ao Governo outro recurso senão recorrer ao uso da força policial, retornando ao local com 150 homens armados, entre agentes da Força Nacional e Policia Federal. Somamdo-se aos outros reforços que o Governo pretende enviar, a expectativa é de que se tenha, já de imediato, 500 homens atuando na defesa da região (200 da Policia Militar do Estado do Pará e 300 das Forças Nacionais de Segurança, Polícia Federal e IBAMA).
Aqui mesmo neste blog já vinhamos alertando sobre o problema e sugerindo este tipo de solução porque, no momento, esta é a única que as madeireiras (mais de mil, só no Estado do Pará) podem respeitar. Mas as medidas de repressão não devem ser confundidas como combate ao desmatamento para evitar o "aquecimento global". Não, os motivos reais não são estes ou os de natureza econômica: o principal motivo é preservar a mata nativa e a qualidade de vida da população, fortemente atingida por problemas respiratórios provocados pelas queimadas de madeiras nos fornos de carvão. Os madeieireiros são insensíveis e inconseqüentes, só se importando com o lucro. Se depender deles, cortam todas as árvores do município, deixam a população doente e vão-se para outra região, em outra cidade, cometer o mesmo crime.
As medidas do poder público federal e estadual foram alentadoras e representam um fio de esperança, no sentido de que tenha continuidade e não seja apenas pontual. Mas ainda são muito tímidas. É necessário a intervenção de contingentes das forças armadas por toda a região amazônica, leis severas, multa e punições restritivas da liberdade. Só assim se poderá coibir o desmatamento ilegal ma Amazônia.
Veja, no Folha Online, Rio de Janeiro, a matéria que, sobre o assunto, publicou a jornalista Luisa Belchior, em 25/02/2008. Vale à pena ler o artigo.:
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2 comentários:
Porque as informações prestadas pelo paraense abaixo trazem uma luz de realidade para a situação em que nós brasileiros estamos, julgamos oportuno divulgar seu depoimento. Nossa intervenção no assunto "Desmatamento na Amazônia", com a transcrição do documento citado é oportuna, esclarecedora, pertinente e útil para ajudar a nós todos a formar um ajuizamento mais consentâneo com o Brasil real, real, real. Transcrevemos a seguir:
"TAILÂNDIA, PARÁ, BRASIL, entre muitas aspas, ou "A Amazônia não é um Santuário"
POR: Waldenir Bernini Lchtenthaler, do Pará - antropólogo
"As notícias informam pouco. Dizem as manchetes que Tailândia "virou campo de guerra". Virou não, sempre foi!
Tailândia é um município do Estado do Pará, localizado à 260 Km de Belém. Tem 44 820 habitantes (2003) e 4476 km2. Originou-se a partir da construção da Rodovia PA-150, na segunda metade da década de 1970. Violentos conflitos agrários acompanharam a ocupação desordenada da região, demandando a intervenção do regime militar, através do Instituto de Terras do Pará, o ITERPA, que inciou uma operação de "pacificação" em 1978. Dentre os técnicos daquele Instituto estava o oficial da Polícia Militar, Tenente Pinheiro, líder do processo de "pacificação" da localidade, elevada à categoria de município pela Lei Estadual nº 5. 452, de 10 de maio de 1988. Instalado oficialmente em 1 de janeiro de 1989, o nome do novo município foi sugerido pelo tenente Pinheiro ainda durante sua campanha militar, nos anos 70. O militar comparou a luta pela terra com a situação de guerra da Tailândia, longínquo país asiático, conflagrada ao longo do ano de 1977. A aprovação foi unânime.
Conheci Tailândia. É um lugar espetacularmente deprimente. Embora fique em meio à Amazônia, ou melhor, justamente por isso, o ar de Tailândia é irrespirável. Incontáveis carvoarias queimam a "biomassa" amazônica produzindo com mão-de-obra precarizada - eufemismo para escrava - o carvão vegetal ilegal que fornecem para a cadeia produtiva do minério de ferro, piloteada pela grandiosa Vale, aliás, a nossa antiga CVRD. Mais precisamente, este carvão vai para as "guseiras" de Marabá/PA e Açailândia/MA. As guseiras não têm licença ambiental. Nem a Vale, em Carajás, nem a Usina de Tucuruí têm. Elas não precisam. Na época em que se instalaram a lei não exigia. Pelo mesmo princípio uma fazenda que utiliza trabalho escravo desde 1880 pode continuar usando, porque na época em que a atividade se iniciou a lei permitia. Mas é assim...
Paralelo, mas não justaposto, já que perfeitamente integrado ao "setor" carvoeiro está o "setor" madeireiro – "a base da economia" de Tailândia.
Mas, em que se sustenta, por sua vez, a atividade em que se baseia a economia local? Em dois pilares: 1) Na "extração ilegal" - eufemismo para roubo – de madeira de terras públicas ou das reservas legais de áreas privadas. 2) No aliciamento dos miseráveis e desvalidos sem-terra; sem-futuro; sem-esperança; sem-orientação; sem-cidadania. Estes são assediados pelos madeireiros que lhes oferecem algum dinheiro pelas madeiras existentes, quer nos assentamentos em que os joga o INCRA, quer em terras que são instados a invadir, em troca da promessa de que herdarão a área depois de "aberta". Muitas vezes esses posseiros ou assentados acabam assassinados pelos "parceiros", uma vez tendo cumprido sua "missão" dentro desso processo "civilizatório" liderado pelos "empresários" do "setor" madeireiro. A "sorte" dos trabalhadores envolvidos nas etapas seguintes à extração, ou seja, o corte e processamento da madeira ou sua queima, não é muito melhor. Perderão sua fonte "honesta" e "digna" de subsistência, mais cedo ou mais tarde, já que a atividade madeireira é predatória de si própria, destruindo rapidamente a fonte de recursos de que depende: a floresta.
Bom, agora você deve estar se perguntando: mas e o Ibama? E a Polícia Federal? E o Ministério Público? Esqueça: aqui ninguém é preso por roubar madeira, ninguém é preso por vender madeira roubada; ou por desmatar.
Quem paga as multas que o Ibama aplica? Ninguém. O que acontece com a madeira apreendida? Fica no pátio do madeireiro - "fiel depositário" - até que ele consiga esquentá-la e vendê-la. Neste exato momento em que você lê estas linhas milhares de metros cúbicos de madeira roubada de terras públicas continuam descendo os afluentes do Tapajós, do Amazonas e de outros rios em balsas lotadas. A PM escolta as balsas porque às vezes acontece de os moradores de Reservas Extrativistas, tentarem, coitados, deter as balsas e apreender a madeira. Mas o custo do transporte é muito alto e os órgãos públicos, as "autoridades" não têm recursos materiais e humanos para agir, caso desejem ou venham a desejar agir. A Polícia Federal de Marabá não tem sequer um helicóptero, idem para Ibama e o mesmo para os outros municípios. Faltam efetivos para que essas tentativas de impor a lei possam ser efetivas.
Já sei, você deve estar se perguntando: o que faz o "empresário" quando a madeira acaba na região? "Vamos subindo!", respondeu-me um deles. A noção de que a Amazônia é uma fronteira leva a esse raciocínio: para continuar a expansão econômica, basta avançar a fronteira! É por isso que temos um "Programa de Aceleração do Crescimento" e não de aceleração do " desenvolvimento". Para desenvolver não precisa expandir a fronteira, mas para crescer sim. Tailândia é uma imagem do presente, mas revela muito do passado e outro tanto do futuro do Pará e da Amazônia e, quem sabe, do Brasil?
As manifestações de Tailândia são respostas espetaculosas contra uma ação espetaculosa dos órgãos do Estado, para que fosse restabelecida a autoridade que realmente impera no interior Pará – a lei dos fora-da-lei. Não nos iludamos, o poder político do agrobanditismo é mais forte do que o dos amigos da floresta. Logo virão senadores da República, deputados, ministros e secretários e outros "representantes do povo" para defender os interesses desses "empresários" e os milhares de "empregos" ameaçados. Tenho medo que o presidente da República em pessoa, cercado pelos seus novos amigos, volte a discursar: "a Amazônia não é um Santuário" Na boca dele, o que isso quer dizer? Tailândia que o diga: anda mais para inferno!
"Quem nos salvará dos nossos salvadores?"
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Obrigado, Gomide, por ter-nos enviado esse depoimento verdadeiro e esclarecedor. O artigo do autor, bem como um outro depoimento semelhante publicado no Debata, Desvende e Divulgue!, deveria ser publicasdo em todos os blogs do Brasil e em todos os jornais daqui e de outros países. Vou publicá-lo como artigo, no DDD.
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